Processo 716590/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/10/2013 11:24
Autuado em 08/10/2013 11:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2623/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2623/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2623/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas LAURENTINA DE BASTOS ORMELEZ
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora CASA DE RETORNO AO LAR
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2623/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22858/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 10:41 DP  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2623/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 997/2014 -
26/03/2014 10:52 GCNB  
05/02/2014 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 880/2014 -
05/02/2014 15:39 SMPjTC Parecer nº 1664/2014 - Pelo encerramento Ausência de repasse de recursos. Encerramento.
08/10/2013 13:12 DAT Instrução nº 1134/2014 - CÓD.:
08/10/2013 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22858/2013 -

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